Já tenho aqui falado no Movimento Cidades pela Retoma, no qual estou envolvido por intermédio da Associação de Cidadãos do Porto.
O Movimento tem despertado grande interesse nos media, tendo este fim-de-semana sido a vez do Público dar grande destaque ao trabalho em curso, com a publicação de um artigo de fundo no caderno Cidades que publico na integra aqui, porque a versão online só vai durar seis dias.
“Provocações em formato low cost para melhorar as nossas cidades
Gente de todas as áreas e profissões está a unir-se num novo movimento chamado Cidades Pela Retoma. São activistas em ambiente digital que tentam agitar as consciências dos decisores. Dispensam o fato e a gravata, não dizem mal, estão é atentos, observam tendências, e não tiram os olhos das medidas de baixo custo que podem dar altos lucros em termos de qualidade de vida. Será que alguém os ouve? Por Carlos Filipe (textos) e Nuno Saraiva (ilustração).
O mundo actual está cheio de exemplos de como se cria inquietação a partir da Internet e é precisamente isso que o movimento cívico Cidades Pela Retoma quer promover.
São académicos que não usam fato e gravata, pelo menos à hora em que exercem as suas provocações cívicas num teclado de computador. Não gritam, não são contestatários, pesquisam, reflectem, lançam bases de discussão e propõem algo de novo para as suas cidades. Vão agarrando ideias na blogosfera, numa base de baixo custo, desde que elas melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.
O número de aderentes a este movimento já vai na ordem dos milhares, incluindo 64 plataformas cívicas nacionais. Juntaram-se numa rede de blogues e sites – aGlobal City 2.0 – para pensarem de forma colectiva o futuro dos locais onde vivem e trabalham. Nesta “esquina” da Internet encontram-se 230 blogues, de 15 países, a que se juntaram nove parceiros institucionais.
A voz vai, portanto, engrossando e tende a contrariar uma certa surdez sempre que se fala na palavra “cidadania”. “Os benefícios de um processo de inquietação colectiva podem ser múltiplos: cria a oportunidade de conhecer melhor a agenda de preocupações que outros países estão a construir e com as quais podemos aprender. Podemos identificar recursos e potenciais desconhecidos e lançar desafios para encontrar iniciativas de baixo custo e alto valor acrescentado de execução e efeito rápido e visível e que possam animar a vida económica e social das nossas cidades. Uma acção que pode ajudar a combater algum marasmo cívico e ajudar a mudar o quadro mental muito caracterizado por um “deixar andar”", explica um dos rostos deste movimento, José Carlos Mota.
Referências abrangentes
As referências são muito abrangentes. Nomes como o do pastor protestante Martin Luther King Jr., o activista dos direitos cívicos norte-americano assassinado em 1968. Ou um documento estratégico assinado pelo actual Presidente da França, Nicolas Sarkozy. Ou nomes mais próximos dos portugueses, como Ernâni Lopes e Augusto Mateus.
As sementes do movimento Cidades Pela Retoma foram lançadas por José Carlos Mota. É a partir de Aveiro que este especialista em planeamento do território e docente universitário vai agitando consciências. “O movimento nasceu no quadro de um conjunto de dinâmicas cívicas e de profissionais ligados à investigação em planeamento do território para reflexão sobre as cidades e o seu papel no desenvolvimento do país”, explica Mota.
Muitos outros projectos fazem ou fizeram o mesmo no estrangeiro: o Core Cities, focado no desenvolvimento das cidades inglesas; nos Estados Unidos, o Emerald Cities, que mais não é do que uma ampla coligação nacional em que se misturam sindicatos, grupos cívicos, especialistas, políticos preocupados em definir estratégias para tornar as nossas cidades e metrópoles mais verdes.
Só isto chegaria para dar voz ao que, globalmente, já está sublinhado: “Não há recuperação económica sem as cidades.” Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, terá pensado o mesmo quando criou, na sua Administração, o gabinete de estudos urbanos.
Tirar partido da web
O movimento luso também se concentra em particular nos “instrumentos de política pública de cidades – como parcerias para a regeneração urbana – e o seu papel na retoma económica”, salienta José Carlos Mota, especificando que “a informalidade do movimento advém do facto de a sua génese ser cívica e estar ligada à necessidade de mobilização de reflexão colectiva”. Tudo isto “tirando partido das novas tecnologias, como a Internet”, e as novas ferramentas de comunicação, como os blogues e as redes sociais, descreve.
Mais a norte, está Miguel Barbot, consultor na Sociedade Portuguesa de Inovação, formado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto IPAM. É um dos activistas da Associação de Cidadãos do Porto, constituído por profissionais criativos de áreas tão diversas como a economia, gestão, marketing, sistemas de informação, direito, design ou arquitectura. “É o que nos permite construir e oferecer ideias, em vez de nos limitarmos a protestar”, explica Miguel Barbot, que descreve a ACdP como uma organização informal e aberta a todos os cidadãos preocupados com o futuro da cidade e da Região Norte.
Cultura conservadora
A gestão autónoma do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, foi a causa que serviu de ponto de partida para este grupo, que defendia um modelo baseado nos princípios da economia social. Os proveitos da exploração do aeroporto seriam investidos para pagar o investimento privado já realizado e todos os lucros seriam canalizados para projectos na região, com o duplo objectivo de apoiar o crescimento do aeroporto e de apoiar socialmente populações mais carenciadas. “Todas as ideias da ACdP são baseadas neste princípio: pensar em soluções criativas com forte impacto económico e social”, sustenta Miguel Barbot.
No contexto actual, “a agenda política nacional e local tem de se centrar rapidamente nos instrumentos e meios de promoção do desenvolvimento económico e ainda acentuar a necessidade de pensar como o podemos fazer de forma colectiva”, afirmava esta associação portuense, no fim de um debate realizado em Novembro de 2010. Porém, é mais fácil enunciar do que fazer – inquietar é simples, difícil é criar a partir dessa inquietação -, e por essa razão o grupo já fazia então uma ressalva: “Há que ter em conta uma certa cultura conservadora e pouco avessa à mudança.” Falava-se obviamente dos portugueses.
O número 1540 é o ano em que Faro foi elevada a cidade. Desde 2009, faz também parte do nome da associação Faro 1540, que se empenha na defesa e promoção do património ambiental e cultural.
Conta Bruno Lage, engenheiro do Ambiente e mestre em Gestão e Políticas Ambientais, que “a melhoria substancial do grau de formação dos portugueses” e “o despertar do conceito de cidadania” mobilizaram “a participação alargada dos cidadãos na gestão e desenvolvimento da sua cidade”. Isso, acrescenta Bruno Lage, “não só ajudará a corrigir erros e falhas técnicas de determinados projectos, programas ou planos, como permitirá que surjam alternativas”.
Em Aveiro, José Carlos Mota diz que o trabalho na Escola de Planeamento Territorial ligada à universidade foi uma fonte de experiências internacionais inspiradoras, que acabaram por alimentar o movimento Cidades Pela Retoma. Está tudo na Internet, pejado de documentos com orientações de política pública. O Instituto Drum Major (IDM), uma respeitada associação cívica de Nova Iorque, é uma dessas referências. “Apartidária, think tank não lucrativo e geradora de ideias que alimentam o movimento progressista”, o IDM tem como farol ideológico Martin Luther King Jr. Fundada por Harry Watchel, advogado e conselheiro daquele antigo líder do movimento que lutou pelos direitos cívicos da população nos Estados Unidos, o IDM foi refundado pelos filhos de ambos, William Wachtel e Martin Luther King III. Ao seu trabalho se dirigiu, com reverência, outro antigo Presidente norte-americano, Bill Clinton – “uma prioridade urgente para a nação”.
Os relatórios do IDM destinam-se a evidenciar as políticas que fragilizam as classes desfavorecidas. No caso de Nova Iorque, uma análise da política urbana ainda recente identificou problemas graves que conduzem a um impasse no seu desenvolvimento. Por exemplo, durante a propagação do vírus H1N1 (gripe A), um milhão de trabalhadores de Nova Iorque não beneficiou de um só dia de trabalho pago, quando eles ou algum familiar foram afectados pela doença. Daí resultou um tombo na produtividade e aumentou-se a possibilidade de contágio. Na Costa Leste dos EUA, em São Francisco, fez-se precisamente o contrário – e a comunidade empresarial não se queixou de ter sido prejudicada.
Nova Iorque gasta por ano milhões de dólares com subsídios ou isenções de taxas para empresas privadas desde que estas assumam que não vão mudar de cidade. Aparentemente, esta ideia parece uma lógica imbatível, uma política defensável, porém, os resultados foram efeitos perversos, como concluiu o IDM: Nova Iorque passou a subsidiar trabalho precário e poucos postos de trabalho novos.
Em Inglaterra, a união de vozes, mesmo que algumas sejam institucionais, ganha importante poder de reflexão (e reivindicativo) com a plataforma Core Cities, uma associação de oito municípios e dos seus presidentes – Birmingham, Bristol, Leeds, Liverpool, Manchester, Newcastle, Nottingham e Sheffield – para a promoção do seu crescimento. Dialoga com Londres, a fim de criar o melhor ambiente económico, na certeza de que são aquelas cidades que criam a sua própria agenda, e não os gabinetes ministeriais.
Em França, o Presidente Sarkozy e o primeiro-ministro François Fillon não hesitaram em recorrer à sociedade civil quando, há um ano, em plena crise, pediram que se identificasse a melhor forma de libertar o país desse peso. A Comissão para a Libertação do Crescimento Francês foi composta por dezenas de personalidades, dos mais variados quadrantes. A liderança foi entregue a Jacques Attali, escritor, membro do Conselho de Estado, presidente da PlaNet Finance, organização não lucrativa que assiste instituições em 80 países com programas de microcrédito.
Cidadãos na liderança
Mas que ligações podem todas aquelas medidas ter quando centradas na escala portuguesa? O que é isso das Cidades Pela Retoma no cenário nacional? Qual o papel dos decisores? E que benefícios daí podem recolher as comunidades urbanas? José Carlos Mota coloca-as em perspectiva e identifica outros actores:
“Em 2006, o prof. Ernâni Lopes [1942-2010, economista e antigo ministro das Finanças] sugeriu que os agentes económicos, sociais e culturais deveriam ter coragem para reinventar a economia e o próprio país, e que essa reinvenção tinha um terreno privilegiado em áreas como o turismo, o ambiente, os serviços de valor acrescentado e as cidades. Mais recentemente, o comissário europeu da política regional, Johannes Hahn, sustentou a mesma tese e referiu que as regiões e as cidades terão um papel principal na estratégia UE-2020, para a qual deve ser já iniciada uma agenda de reforma para encorajar uma nova economia, que se quer inteligente, ecológica e mais inclusiva”.
José Carlos Mota insiste que “as cidades – pensadas em rede – têm um potencial interessante de articulação de novas abordagens. O que falta é uma visão que articule as diferentes políticas em torno desta nova dimensão e que eleve as cidades à categoria de desígnio estratégico”.
Mota defende que “a ideia da criação de uma agenda local para a retoma parece interessante e mobilizadora”. “O esforço inicial está dirigido para criar e alimentar uma troca de informação entre grupos cívicos. Talvez se justifique que o poder local pudesse assumir esta bandeira como uma prioridade. Mas isso não deve inibir o papel (liderança ou controlo) dos cidadãos no processo.
No Porto, Miguel Barbot destaca que “os autarcas serão em breve os políticos mais decisivos, face à importância das cidades enquanto catalisadores independentes de factores e fenómenos económicos, sociais e culturais decisivos para o desenvolvimento dos países”.”
